Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil
Edição Maria Claudia
No aniversário de um ano da Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos como forma de educação, a apresentadora de TV Xuxa Meneghel voltou hoje (29) a defender que não seja usada nenhuma forma de violência contra crianças. Ela destacou que ainda há casos chocantes de agressão e que somente o engajamento de toda a sociedade ajudará a superar a “cultura da palmada”.
A apresentadora participou do Seminário Nacional Criança de Direitos: um Ano da Lei 13.010/2014 – Menino Bernardo, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio, em parceria com a Fundação Xuxa Meneghel e a organização não governamental (ONG) Rede Não Bata, Eduque. Inicialmente chamada de Lei da Palmada, ela foi rebatizada de Menino Bernardo, em uma alusão ao caso do menino Bernardo Boldrini, brutalmente assassinado no ano passado no Rio Grande do Sul.
O encontro, organizado no Pleno do Tribunal de Justiça do Rio, teve como objetivo enfatizar a importância do direito das crianças à convivência familiar e comunitária, e o desenvolvimento de ações preventivas aos castigos físicos e humilhantes contra as mesmas e, ainda, os adolescentes.
“Nesse instante em que estamos aqui, há milhares de crianças apanhando em nome do amor, em nome da educação”, afirmou Xuxa, uma das principais apoiadoras da lei. “Inclusive, ouço pessoas se perguntando: o que será que essa criança fez para merecer isso? Ela não faz nada para merecer um castigo, ainda mais praticado por alguém que deveria protegê-la”, disse.
A Fundação Xuxa Meneghel, presidida pela apresentadora, assinou uma carta-compromisso com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para a instalação da primeira vara criminal especializada contra a violência infantil, que vai se comprometer com o desenvolvimento de um fluxo de atendimento a crianças e adolescentes vítimas violência doméstica, medidas de prevenção e de apoio às famílias, para romper o ciclo de agressões.
No Rio, os principais delitos contra crianças com idade até 12 anos são o estupro e os maus-tratos,, segundo o próprio tribunal, que não divulgou o prazo para inauguração da vara criminal.
O presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, Rossidéli Lopes, cobrou mobilização da sociedade em defesa dos direitos da criança. “É inadmissível que, no século 21, o nível de violência se desenvolva com ocorre hoje”, disse.
Na opinião de Xuxa, acabar com o ciclo de violência em casa é uma forma de enfrentar a violência nas ruas. Para ela, muitos jovens podem acabar entronizando as agressões de tanto serem violentados, como pode ter ocorrido com o caso do médico esfaqueado no Rio de Janeiro. “Para exigir um mundo melhor, sem violência nas ruas, para que pessoas não sejam esfaqueadas por uma bicicleta e tal, não pode ter violência dentro de casa”, disse a apresentadora. “Tenha certeza de que esse menino [que matou o médico, na Lagoa Rodrigo de Freitas] deve ter vivenciado muita violência para sair fazendo isso.”
Para denunciar castigos físicos ou tratamento cruel pelos pais, a apresentadora lembra que qualquer um pode ligar gratuitamente para o Disque 100. A ligação aciona uma rede de entidades de proteção à criança e ao adolescente que socorrem a vítima e registram a ocorrência.
