Brasília, 17 jun (Prensa Latina) A presidenta brasileira Dilma Rousseff reiterou hoje seu repúdio à redução da maioridade penal, ao considerar que essa proposta se contrapõe às iniciativas de oferecer maiores oportunidades aos jovens.
Depois de refutar o projeto legislativo de reduzir de 18 para 16 anos a idade de ingresso nas penitenciárias do Brasil, Rousseff sublinhou que o governo está de acordo com a realização de mudanças no Estatuto da Infância e Adolescência para aumentar a internação em centros especializados de menores que cometem crimes hediondos.
Na atualidade, os jovens que cometem algum delito, sem ter em conta o tipo, cumprem apenas três anos de reclusão em instalações sem regras rígidas, indicou.
Estamos igualmente de acordo em elevar as condenações dos adultos que utilizam crianças e adolescentes em atos criminosos, sublinhou ao destacar que esta seria outra alternativa à proposta de reduzir a maioridade penal.
A presidenta enfatizou que sua administração oferece um caminho de prevenção aos jovens e programas de ensino, capacitação e de emprego, tendo em vista afastá-los do mundo carcerário.
Neste momento “em que debatem sobre nossa juventude e se coloca a proposta de reduzir a maioridade penal, que oferece mais exclusão com ações ineficientes, preferimos alterar de fato as coisas e aumentar as penas aos adultos que envolvem as crianças nos atos de sua quadrilha, destacou.
Dilma Rousseff se pronunciou por um maior acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho, como via para afastá-los da violência e neste sentido anunciou o lançamento no próximo mês do plano “Jovem Aprendiz”, que permitirá a contratação de menores interessados em conhecer um ofício.
As declarações da chefa de Estado ocorreram no momento em que deputados dão os últimos toques à proposta de redução da maioridade penal e realizam algumas modificações no texto, tendo em vista conseguir sua sanção na Câmara de Deputados.
