Ação, ainda sem data definida, foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região; Fundação Nacional do Índio, porém, pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal
05/05/2015
Os índios guaranis que lutam contra a reintegração de posse da Aldeia Tekoa Itakupe, na região do Pico do Jaraguá, zona oeste da capital paulista, participam pela segunda vez de reunião com a Polícia Militar na terça-feira (5), para dialogar sobre a ação de reintegração, que ainda não tem data definida. Neste sábado (2), um ritual pela permanência na Aldeia foi acompanhado por ativistas e foi oferecido também um banquete pela mobilização indígena.
A reintegração foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região de São Paulo. A Fundação Nacional do Índio (Funai), porém, já apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda análise do presidente da entidade, ministro Ricardo Lewandoski, o que deve ocorrer nos próximos dias. As lideranças guaranis dizem que já há a demarcação do território por estudo antropológico feito pela Funai em 2013 e que falta apenas a assinatura do ministro da Justiça para o reconhecimento.
O território reivindicado pelos guaranis na região do Jaraguá é extenso – 532 hectares divididos entre área de ocupação indígena e de preservação do Parque do Pico do Jaraguá. Porém, apenas 1,7 hectare foi homologado em 1987, a menor terra indígena do Brasil. “Lá está muito amontoado. Tem 130 famílias, são 700 pessoas, metade formada por crianças. E o pior é a crise de água lá”, disse o cacique Ari Augusto Martins, chamado de Karai na língua guarani.
“Em guarani, o nome Karai significa espírito lutador pela vida e pela natureza”, conta o cacique, que foi criado numa aldeia no litoral paulista, na cidade de Itanhaém. Com 15 anos, o índio mudou-se para São Paulo e conta como a urbanização afetou, aos poucos, a vida dos indígenas. “Quando chegamos aqui, só existia a rua turística (acesso ao Pico do Jaraguá). Depois de dois anos, abriu uma avenida que separou em duas as nossas aldeias. Em 1978, abriu a Rodovia dos Bandeirantes”, lembra.
Hoje, a aldeia homologada com 1,7 hectare fica numa área bastante urbanizada, que praticamente descaracteriza uma terra indígena. O projeto dos índios é fazer uma transferência para a Tekoa Itakupe, que tem território de 720 mil metros quadrados, com vegetação intacta e até acesso a cachoeiras. “O índio precisa de água. O homem branco, quando fica doente procura uma farmácia. Nós tomamos cinco, oito banhos por dia, e é isso o que nos livra das doenças”, disse o cacique.
Antonio Tito Costa, ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, porém, garante que é dono do terreno desde 1947 e que nunca houve índios na região. “Eu me preocupo com a situação de todos os índios do Brasil. Mas não é essa situação que vai me dizer onde os índios têm de ir. A Funai deve saber para onde eles devem ir”, disse, no último dia 22, após encontro com os indígenas.
Segundo reportagem publicada pela RBA em abril, o suposto proprietário não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.
Publicado pela Rede Brasil Atual
