Por Boaventura de Sousa Santos, no portal Carta Maior

O melhor espelho de um país é a sua cultura porque é por via da cultura que somos o que somos. Por via da economia somos apenas o que temos e o que temos pode-nos ser retirado com alguma facilidade em tempos em que dominam os mercados globais e os seus patrões, os barões financeiros. A cultura, uma vez cultivada, cola-se à pele do povo e muito dificilmente pode ser retirada. É também o melhor investimento no futuro do país, pois um país cioso da sua cultura e das suas culturas é um país capaz de afirmar a sua identidade e as suas aspirações num mundo interdependente. A cultura é ainda a melhor arma para o aprofundamento da democracia pois cidadãos e cidadãs cultos são menos facilmente manipuláveis, tendem a ser politicamente mais ativos e o seu ativismo tende a ser mais esclarecido.

Se tudo isto é verdade, é imperioso reconhecer que nos últimos 12 anos o Brasil deu um salto qualitativo no aprofundamento e na diversificação da cultura, permitindo novas manifestações e mesmo novas concepções de cultura, novos projetos culturais de novos agentes culturais, grupos sociais até agora silenciados ou marginalizados. Esse salto qualitativo tambem ocorreu no grau de exigência dos cidadãos em relação à classe política, uma transformação de que esta, em geral , não se deu conta.

Olhando os factos, a transformaçaqo cultural do Brasil é extraordinaria durante os governos do PT. O orçamento da Cultura no governo federal saltou de R$ 287 milhões em 2003 para R$ 2,2 bilhões em 2010. E a grande ação implementada nos últimos 12 anos em termos de políticas tem nome: Cultura Viva, o programa, lançado em 2004 pelo então ministro Gilberto Gil, que estabelece e promove uma rede de pontos e “pontões” de cultura espalhados pelo país.

A lógica da política cultural foi invertida: em vez de levar ‘alta cultura’ à população, o governo atual decidiu dar apoio às iniciativas culturais e populares já em curso, fortalecendo a diversidade sociocultural brasileira. Essa guinada buscou reconhecer e valorizar manifestações e ‘identidades’ culturais em seus ‘territórios’. Por todo o lado que vou no Brasil deparo-me com a presença dessa transformação cultural.

Ainda recentemente tive ocasião de participar nas atividades do Instituto Trocando Ideias, de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, que desenvolve um desses pontos de cultura . A comunidade indígena pataxó que visitei em Porto Seguro, na Bahia, também tem o seu ponto de cultura. O Cultura Viva ganhou tal projeção que se tornou política de Estado, assegurada por lei. Um outro grande feito do atual governo foi a aprovação e adoção do Marco Civil da Internet (http://culturadigital.br/marcocivil/), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Trata-se de uma legislação inovadora no sentido da regulação de um setor sociocultural importantíssimo.

A continuidade desta vibrante politica cultural pressupõe a vontade política do governo para a fazer prevalecer perante outras prioridades que sempre se manifestam e muitas vezes com mais poder de influência do que a dos que defendem uma politica cultural atuante, solidária, emancipadora. Não tenhamos ilusões: essa vontade está apenas consolidada e garantida na proposta do governo Dilma.

Por isso a apoio.