O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro recomendou ao comando da Força de Pacificação no Complexo da Maré, zona norte da capital fluminense, mudanças nas abordagens feitas a crianças e adolescentes na comunidade. Segundo o órgão, relatos dão conta de que militares têm cometido excessos quando abordam os jovens para fazer buscas, de acordo com documento divulgado hoje (14).
Na recomendação, o Ministério Público diz que os eventuais constrangimentos feitos por militares, nas revistas pessoais em jovens, podem causar “danos graves e irreversíveis a pessoas em formação física e psíquica”. As denúncias sobre os excessos foram feitas pelo Conselho Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O documento, assinado pelo promotor Jaime Mitropoulos, cita que a ameaça à integridade física da criança constitui crime tipificado, e ressalta que a abordagem só deve ser feita quando houver “fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos [ilegais] que constituam corpo de delito”.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com o Comando Militar do Leste, para que comentasse a recomendação, mas não obteve retorno até a edição da matéria.
Na última terça-feira (12), o Ministério da Justiça autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública no patrulhamento do Complexo da Maré. A segurança extra auxiliará o Exército, que ocupa a área desde o início de abril.
