Segundo o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (DDH), João Tancredo, todos os telefones fixos e os celulares de pelo menos dez advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro foram grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito instaurado em junho do ano passado para apurar as ações violentas praticadas em manifestações na capital fluminense.
egundo Tancredo, também os os telefones fixos do instituto e o e-mail de alguns advogados foram grampeados. Ele disse que está analisando o inquérito página por página para descobrir se a escuta atinge os celulares dos advogados do DDH. “Até agora, identificamos que o celular e o e-mail do coordenador do DDH, Thiago Silva, foram grampeados.”
De acordo com o advogado, sexta-feira (25) haverá uma reunião na sede da Justiça Global para determinar que medidas serão tomadas no caso. “Se a polícia induziu o juiz a erro, ou se o juiz foi quem autorizou a medida, está errado. Quem determinou o grampo vai responder por isso na Justiça?”, indagou.
Em nota, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro esclarece que o sigilo telefônico entre advogados e clientes é inviolável pela Lei Federal 8.906 (Estatuto da Advocacia). A nota ressalta que o sigilo telefônico entre advogado e cliente existe no processo democrático para salvaguardar as garantias constitucionais do cidadão. No texto, a OAB informa que está analisando o material contido no inquérito para avaliar que medidas tomar.
A Polícia Civil informou que “as escutas telefônicas do inquérito foram realizadas com autorização da Justiça e crivo do Ministério Público”.
Por Douglas Corrêa – Agência Brasil
