Após dias de acampamento em frente à sede do poder público e conflitos com a PM e Guarda Municipal, moradores removidos conseguiram garantia de que serão cadastrados em programas de habitação e receberão aluguel social

Os desalojados da ocupação do prédio da Oi, no Engenho Novo, subúrbio do Rio de Janeiro, concordaram em deixar o acampamento montado em frente à prefeitura da cidade, onde estavam desde a última sexta-feira (11). Em reunião realizada na tarde de segunda-feira (14) entre membros do poder público municipal e representantes dos desalojados, ficou acordado que estes serão incluídos em um cadastro para receberem aluguel social e futuramente participarem de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida.

“Estamos confiantes. Fizemos exigências e eles atenderam. Está escrito aqui no papel. Amanhã [15] eles vão dar [o documento] assinado pelo vice-prefeito [Adilson Pires] e o pessoal da Secretaria de Habitação. Sem o cadastro, não tem como caminhar. Vai vir o aluguel social, mas com a garantia de que não vão ser só três meses de enganação. Vai ser por tempo indeterminado, até sair a moradia do povo”, declarou a líder social Francisca Trajano de Lima, liderança da comunidade do Rato Molhado, localizada em frente ao prédio abandonado da Oi.

“Eles colocaram no papel que iriam avaliar [a situação], então nós esperamos que isso aconteça. Eles disseram que, com esse cadastro, poderão propor uma política pública [de habitação]. Então nós esperamos que eles cumpram e garantam esse direito humano fundamental, que é o direito à moradia. A prefeitura do Rio de Janeiro deu a palavra dela, que iria assistir quem necessitasse. Fomos testemunhas da palavra empenhada”, afirmou Rodrigo Mondego, integrante da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, que acompanhou a reunião.

No início da noite de segunda-feira, a Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pelas negociações, divulgou nota informando que, até o fim do dia, aproximadamente 300 pessoas seriam atendidas. As demais pessoas receberiam senhas para serem cadastradas ao longo desta terça-feira (15).

Violência policial

Na manhã da última sexta-feira, a Polícia Militar cumpriu a reintegração de posse, determinada pela Justiça, do prédio abandonado da empresa de telecomunicações Oi. O imóvel era ocupado há 11 dias por cerca de 5 mil pessoas vindas de diversas comunidades do município. Várias delas afirmaram ter deixado sua residência anterior por não conseguir arcar com o aluguel, que subiu expressivamente devido às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Após a detenção de uma das lideranças da ocupação, o clima se acirrou e houve confronto com a polícia, que utilizou bombas de gás lacrimogênio para dispersar o tumulto. Os moradores revidaram com pedras e atearam fogo em uma viatura da PM e em um ônibus. A Tropa de Choque foi acionada e atirou balas de borracha contra os manifestantes. Um repórter do jornal O Globo, que cobria a ação, também foi detido.

Os ocupantes do terreno reclamam que houve excessos durante a remoção. “Eles entraram por trás, com uma retroescavadeira. Jogando spray de pimenta na gente. Aquelas bombas que a gente não podia nem respirar”, conta uma idosa.

Na tarde de sexta-feira, os desalojados seguiram para a prefeitura da cidade, onde se instalaram em protesto à falta de garantia ao direito de moradia. Alguns deles, para se proteger da chuva, ocuparam a passarela da estação de metrô Cidade Nova, situada nas proximidades. Outros permaneceram na rua, expostos ao relento. Entre os desabrigados há muitas crianças, inclusive recém-nascidas.

Durante a manhã de ontem, parte do grupo tentou, por duas vezes, interditar a Avenida Presidente Vargas. Durante a segunda tentativa, conseguiram fechar a via por aproximadamente 5 minutos, mas foram removidos do local pela Guarda Municipal, que interveio com bombas de efeito moral. Um menino de 5 anos passou mal ao inalar o gás e precisou ser levado ao hospital. Um homem foi detido, acusado de desacato e agressão.

Por Revista Fórum* publicada pelo Brasil de Fato