Os indígenas aguardam, há 20 meses, Ministério da Justiça publicar portaria para oficializar a demarcação dessa área

São Bernardo do Campo – Em meio à mata fechada, longe dos olhos de quem passa pela estrada Rio Acima, no pós-balsa de São Bernardo, 42 índios guaranis organizam a primeira aldeia do ABC paulista. O grupo ocupou a área de 54,7 hectares, equivalente a 54 campos de futebol, no início de 2013 e em setembro ganhou na Justiça o direito de permanecer no local.

A nova aldeia integra a terra indígena Tenodé Porã, que vai de São Bernardo ao litoral, reconhecida pela Funai em abril de 2012. Atualmente, a demarcação aguarda a publicação de uma portaria do Ministério da Justiça e a sanção da presidenta Dilma Rousseff para oficializar a decisão e efetuar as 149 desapropriações, 38 em São Bernardo e as demais na capital.

A ocupação fica a 20 minutos do Bairro Santa Cruz, em São Bernardo, e cerca de 8 quilômetros da aldeia Krukutu, no extremo Sul de São Paulo, até então a área indígena mais próxima do ABC. “No Krukutu, o espaço era pequeno e estávamos perdendo nossos costumes. Estava cada vez mais difícil viver”, explicou a índia Francisca Martim da Silva, 30 anos.

Moradias próximas e falta de espaço para plantar ou caçar estão entre os problemas. “Na cultura guarani, o núcleo familiar mora perto, mas não tão próximo”, argumentou. Atualmente, a aldeia Krukutu tem 270 índios em uma área de 2,9 hectares (três campos de futebol).

Diferente da aldeia Krukutu, a infraestrutura da nova área é precária. As casas foram erguidas com materiais retirados da natureza. A água vem de um rio que corta o terreno e a energia elétrica vem de ‘gatos’ da estrada Rio Acima. Não há postos de saúde ou escolas.

E apesar de o lugar ser grande, os índios aguardam a oficialização da demarcação da Funai para iniciar o plantio. “Queremos ter a garantia de que não vamos perder o que plantarmos”, revelou Francisca. Enquanto isso, algumas famílias passam necessidade. “Hoje os índios que não têm renda sobrevivem apenas de doações. Enquanto não plantarmos, temos que comprar a maior parte da comida”, destacou a guarani.

Processo

Diante das necessidades, a ideia da ocupação foi natural. O difícil foi enfrentar o medo de possíveis represálias do proprietário. “Ele não nos ameaçou, mas tínhamos receio de ele tentar nos tomar o lugar. E foi o que ele fez, mas a Justiça ficou do nosso lado”, afirmou Francisca.

A Funai, que acompanhou o processo, explicou que o juiz Fernão Pompêo de Camargo, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, decidiu indeferir o pedido de reintegração de posse com base nos estudos da própria Funai que demonstram que a área é de ocupação tradicional dos Guaranis Mbyá.

Outro ponto que contou a favor dos índios foi o fato de os donos da área raramente frequentarem o local. Diante do resultado, um dos proprietários, Flavio Mantesso, entrou com recurso e aguarda julgamento do Tribunal Regional Federal da Terceira Região. O processo também é acompanhado pelo Ministério Público Federal.

Índios sofrem pela falta de atendimento médico

Além da falta de recurso para comprar alimentos ou plantar, o segundo maior problema da ocupação indígena é a falta de auxílio médico. Na aldeia Krukutu, os indígenas contam com um posto médico e agente de saúde indígena, além de um veículo que permanece no local 12 horas por dia para levar os índios em consultas médicas fora da aldeia ou socorrer os casos graves. Na nova área, a unidade de saúde mais próxima fica no Bairro Santa Cruz, a 20 minutos a pé da ocupação.

“Quando se está passando mal, 20 minutos pode ser muita coisa, ainda mais para as crianças”, comentou a índia Francisca Martim da Silva. Diante do problema, os índios têm recorrido à solidariedade dos vizinhos para prestar o socorro. “Mas às vezes, os médicos transferem os casos mais graves para o Riacho Grande e nós não temos como ir até lá. Não temos como pagar as passagens de ônibus”, ressaltou Francisca.

Conforme Francisca, mães já tentaram atravessar a nado a represa Billings. Os índios acreditam que a saída seria a prefeitura de São Bernardo prestar atendimento médico na própria área. “Eles também deveriam treinar alguém de nós como agente de saúde, até porque nem todos aqui falam português”, destacou.

Em nota, a prefeitura de São Bernardo afirmou que a tribo é questão estadual. “A tribo está ligada ao distrito sanitário indígena da zona sul de São Paulo. Eventualmente, alguns indígenas procuram a UBS Santa Cruz e são atendidos normalmente, embora a referência para atendimento em saúde seja com a unidade básica de saúde mantida pela prefeitura de São Paulo.

por Claudia Mayara , do ABCD Maior publicado pela RBA