Documento pede manifestação oficial do governo declarando se será ou não respeitada a decisão dos indígenas no processo de consulta sobre Belo Monte proposto em reunião com ministros
“Senhor Ministro, em reunião realizada no dia 4 de junho de 2013 no auditório da Secretaria Geral da Presidência da Republica com Vossa presença e de 141 indígenas das etnias Munduruku, Xikrin, Arara e Xipaya, onde estavam presentes os representantes políticos da organização dos indígenas munduruku, sendo os seguintes: Cacique Geral do povo Munduruku, assessor do Cacique Geral, presidente e vice-presidente da Associação Pussuru, chefe dos guerreiros, pajés, lideranças, mulheres e crianças, guerreiros e outros caciques. Estavam presentes representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, representante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a presidente da FUNAI, a vice-presidente da 6a câmara do MPF, o deputado Padre Tom e os advogados dos indígenas.
Em resposta a sua proposta de realizar uma reunião na aldeia Sai Cinza no prazo de 20 dias para discutir a proposta do governo sobre a consulta previa da Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, comunicamos nossa decisão coletiva.
Nosso entendimento é de que somos senhores dos nossos destinos e queremos respeito ao que esta escrito na Constituição Federal de 1988, que garante aos indígenas a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário sobre nossas terras e o direito de não sermos removidos de nossos territórios, e demais legislações que nos protegem.
Diante disso solicitamos: uma manifestação oficial do governo brasileiro declarando se será ou não respeitada a nossa decisão final, de forma vinculante e autônoma, sobre o processo de consulta proposto.”
assinam: Povos indígenas
Publicado pelo Brasil de Fato
