Prefeitura condiciona liberação de pagamento de dias parados a reposição das aulas. Participantes da assembleia de hoje querem apresentar denúncia contra Haddad à OIT.
São Paulo – Professores da rede de ensino municipal de São Paulo decidiram hoje (21) em assembleia manter a greve iniciada em 2 de maio. Em negociação realizada antes da votação, em frente à prefeitura, a Secretaria de Educação manteve as propostas apresentadas anteriormente, inclusive para o reajuste salarial. Além disso, condicionou a liberação do pagamento relativo aos dias parados à reposição das aulas.
O presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal (Sinpeem), Claudio Fonseca, afirma que a prática em administrações anteriores é pagar os dias parados e depois garantir a reposição das aulas. “Continuamos apostando que o governo possa ter sensibilidade para apresentar resposta concreta à reivindicação da categoria e reconhecer o direito de greve. O governo decidiu descontar todos os 20 dias de greve até aqui, num ato inédito na prefeitura de São Paulo. Nem José Serra, nem Gilberto Kassab decidiram pelo desconto, sempre optaram pela reposição das aulas, pelo compromisso com a população”, diz.
Os trabalhadores reivindicam reajuste de 6,55% retroativo a maio de 2011, 4,61% retroativo a maio de 2012 e 5,6% para este mês. Além disso, a categoria quer melhores condições de trabalho, fim das terceirizações e realização de concurso para os cargos vagos na administração municipal.
A prefeitura manteve sua posição inicial, com a proposta de reajuste prevista no substitutivo ao Projeto de Lei 155, de 2012, encaminhado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) à Câmara. O texto, aprovado hoje em segunda votação em plenário, prevê reajuste de 0,01% referente a maio de 2011, de 0,82% para novembro de 2011, de 0,01% para maio de 2012 e de 0,18% para este mês. O pagamento dos reajustes seria feito em duas parcelas, a primeira em agosto deste ano e a segunda em agosto de 2014. Além disso, fica estabelecido um novo piso salarial para os servidores, de R$ 1.132,50. Atualmente, 149 funcionários recebem abaixo disso.
Em nota, a prefeitura informou “o compromisso de pagar aos professores, já neste mês de maio, aumento de 10,19% e mais 13,43% em maio de 2014”, percentuais previstos na negociação feita com a gestão anterior. “A secretaria espera que, com essas medidas, as escolas que não estejam em pleno funcionamento retornem ao regular atendimento de todas as crianças”, diz o comunicado.
Na visão das entidades dos trabalhadores, os valores não constituem reajuste, mas o cumprimento, pela prefeitura, das Leis 15.215/2010 e 15.490/2011, aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Executivo, que fixaram as revisões dos padrões e referências das tabelas de vencimentos dos profissionais de educação, em decorrência da conquista pela categoria de incorporação dos abonos complementares de pisos. Uma publicidade veiculada pela prefeitura de São Paulo em redes de televisão sobre o tema provocou indignação entre os professores, que em nota acusaram o governo de querer “distorcer e confundir a opinião pública”.
A proposta da prefeitura inclui ainda dez itens em discussão na Mesa Setorial de Educação, como: encaminhamento para a Câmara, no prazo de 45 dias, de projeto de lei para acrescentar duas referências na carreira dos professores e gestores, considerando o limite de 25 anos de trabalho; contratação de 108 Auxiliares de Vida Escolar (AVE) e 718 estagiários de pedagogia para apoio de professores na educação inclusiva; criação de 1.200 cargos de professor de Educação infantil; e implementação do Sistema Municipal de Formação de Educadores.
Uma nova assembleia ficou marcada para a próxima sexta-feira (24), no mesmo local. Os professores decidiram realizar um “panelaço” na ocasião, além de ampliar a mobilização nas redes sociais. Antes disso, na quinta, serão realizadas manifestações nas Diretorias Regionais de Ensino (DREs).
A postura da prefeitura provocou descontentamento entre os participantes do ato. Uma moção de repúdio aos dirigentes das DREs que encaminharam o que seriam ameaças da prefeitura foi aprovada, bem como a proposta de denunciar formalmente o prefeito à Organização Internacional do Trabalho (OIT) por atentar contra o direito de greve.
por Nicolau Soares, especial para a RBA
