Cidade da Guatemala – O ex-ditador guatemalteco José Efraín Ríos Montt, que governou o país entre março de 1982 e agosto de 1983, foi condenado nesta sexta-feira a 80 anos de prisão pelo genocídio cometido durante sua gestão contra a etnia indígena ixil.
A juíza Jazmin Barrios, presidente do Tribunal Primeiro A de Maior Risco, ao ler a sentença, disse que “Ríos Montt teve conhecimento” dos massacres cometidos pelas Forças Armadas sob seu comando, e que “não o impediu apesar de ter o poder para isso”. Na histórica decisão, o tribunal declarou que o militar, de 86 anos, é “responsável” pelo genocídio contra os ixis “na qualidade de autor”. O crime custou a vida de 5,5% do total da população pertencente a essa etnia.
Ríos Montt foi condenado a cumprir uma sentença de 80 anos de prisão, 50 por genocídio e 30 por crimes contra a humanidade. O tribunal também revogou sua prisão domiciliar, que cumpria desde janeiro de 2012, e ordenou sua imediata transferência a um quartel militar que funciona como prisão preventiva.
Os juízes consideraram que as Forças Armadas “utilizaram a fome como arma militar” para destruir os ixis, os quais foram declarados “inimigos internos do Estado”, e que todas as ações repressivas contra os indígenas tinham como objetivo “a aniquilação” dessa etnia. Ríos Montt, que escutou a sentença do tribunal com aparente serenidade, foi acusado pela Procuradoria pela morte de 1.771 indígenas ixis pelas , durante os 15 meses em que governou a Guatemala.
Os crimes pelos quais o ex-chefe de Estado foi processado foram cometidos durante a guerra civil de 36 anos (1960-1996) no país centro-americano. Por outro lado, o tribunal absolveu o general reformado José Rodríguez Sánchez, ex-chefe de Inteligência Militar, que foi processado junto com Ríos Montt pelos mesmos crimes, por considerar que “não teve interferência” nas operações contra os indígenas.
O tribunal também ordenou à Procuradoria investigar outras pessoas que podem ter participado dos crimes, sem revelar seus nomes. Com a sentença emitida, explicou a juíza Barrios, “se reconhece a verdade” dos fatos ocorridos, que “deverá ajudar a cicatrizar as feridas do passado” e “fortalecer a democracia do país”. “Este tipo de acontecimento não deve voltar a se repetir. O povo da Guatemala deseja viver em paz”, ressaltou a juíza.
Esta é a primeira vez na história da Guatemala que um ex-chefe de Estado é processado por graves violações aos direitos humanos ocorridas durante a guerra civil.
Publicado pela Rede Brasil Atual