Associated Press diz que Departamento de Justiça americano obteve, secretamente, dois meses de registros telefônicos de jornalistas e escritórios. Executivo-chefe fala em “intromissão sem precedentes”.

No que chamou de uma “intromissão sem precedentes”, a agência de notícias Associated Press (AP), uma das maiores do mundo, afirmou nesta segunda-feira (13/05) que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos obteve, entre abril e maio de 2012, registros telefônicos de 20 diferentes linhas de seus escritórios e jornalistas.

“Não pode haver nenhuma justificativa possível para uma coleta tão extensa de comunicações telefônicas da Associated Press e seus repórteres”, disse o executivo-chefe da AP, Gary Pruitt, em carta ao procurador-geral dos EUA, Eric Holder.

Afetados foram os escritórios da AP em Nova York, Washington, Hartford e na Câmara de Representantes dos EUA. A lista de chamadas telefônicas também engloba dados de telefones móveis e fixos de repórteres da agência. A AP disse que o Departamento de Justiça conseguiu, aparentemente, os registros como parte de uma investigação sobre uma notícia publicada em 7 maio de 2012 relatando uma operação antiterrorista no Iêmen.

“A notícia revelava detalhes de uma operação da CIA no Iêmen, que desmantelou um plano da Al Qaeda de explodir uma bomba num avião em direção aos EUA, no começo de 2012”, afirmou a AP.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ainda não reagiu a um pedido para se posicionar sobre o caso.

Tendência da Casa Branca

Na carta ao procurador-geral, Pruitt classificou as ações do Departamento de Justiça como “uma intromissão maciça e sem precedentes” no trabalho da Associated Press. A ação, escreveu o executivo, foi realizada sem advertência à AP ou a qualquer dos jornalistas afetados e, mesmo após o fato, “nenhum aviso foi enviado a qualquer dos jornalistas, cujos registros dos telefones fixos e celulares foram apreendidos pelo departamento”.

A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês) afirmou que o incidente fez parte de uma tendência da Casa Branca direcionada contra vazamento de informações.

“O governo Obama tem sido um das mais agressivas no que se refere à perseguição de denunciantes, e consideramos que esta seja uma conduta altamente perturbadora, e isso faz parte do padrão”, afirmou à agência Reuters Laura Murphy, diretora do escritório legislativo da ACLU em Washington.

Sob a presidência de Barack Obama, a Casa Branca processou ao menos seis pessoas seguindo uma lei de espionagem da época da Primeira Guerra Mundial, que regula a divulgação de informações secretas para a mídia – ou seja, mais do que todos os outros presidentes juntos.

“Diferentemente dos relatos da mídia, nós não temos nenhum conhecimento sobre qualquer tentativa do Departamento de Justiça de buscar registros telefônicos da AP”, disse Jay Carney, porta-voz da Casa Branca.

Intimação a agências

O Departamento de Justiça requer que a intimação para a apresentação de documentos de organizações de notícias tenha que ser aprovada pessoalmente pelo procurador-geral. De acordo com as regras do departamento, tal intimação só pode ser considerada depois que “todas as tentativas razoáveis” tenham sido feitas para obter essa informação a partir de outras fontes. A intimação para a mídia tem de ser “estritamente concebida” e “cobrir um limite de tempo razoavelmente limitado.”

Geralmente, organizações responsáveis por notícias são notificadas com antecedência, no caso de o governo requerer seus registros telefônicos. No entanto, em carta à agência AP, o governo mencionou uma exceção a essa regras, afirmando que a notificação prévia pode ser dispensada se tal aviso “representar uma ameaça à integridade da investigação.”

O senador Patrick Leahy, presidente da Comissão Judiciária do Senado, escreveu em declaração por e-mail que “a responsabilidade pelas provas está sempre do lado do governo quando vai à procura de informações privadas, especialmente informações concernentes à mídia e suas fontes confidenciais.”

“Em face disso, eu estou preocupado com o fato de que o governo não tenha assumido aquela responsabilidade do ônus da prova”, disse o senador. “Estou muito preocupado com essas alegações e quero ouvir uma explicação do governo.”

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