Rio de Janeiro – O prazo para a retirada dos índios que ocupam, desde 2006, o prédio do antigo Museu do Índio, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, se esgota às 6h de próxima quinta-feira (21), ao contrário do que havia sido interpretado na última sexta-feira (15), quando decisão judicial dava 72 horas. A informação é do defensor público Daniel Macedo, que ingressou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) com recurso para tentar barrar o mandado de imissão de posse concedido em primeira instância pela Justiça Federal ao governo do estado, que poderá resultar na expulsão dos índios do imóvel.
“Há uma decisão judicial da 8ª Vara Federal determinando a imissão na posse. Eu recorri por intermédio de um agravo de instrumento. Estive pessoalmente hoje com o desembargador, apresentei as razões pelas quais entendo que os índios devem permanecer ali, ele ponderou e acredito que de hoje para amanhã saia uma nova decisão, para manter a decisão do juiz de piso ou para reformá-la”, explicou o defensor.
Macedo esclareceu que a medida judicial contava o prazo em três dias, mas sem incluir o sábado (16) e o domingo (17). Assim, somente a partir de quinta-feira o prédio poderá ser desocupado, se for o caso, por ação de forças policiais. “De qualquer forma, a polícia só pode entrar a partir de quinta-feira, com a presença de dois oficiais de Justiça, com as cautelas de praxe, a fim de resguardar a integridade física de qualquer pessoa que lá dentro esteja”, disse.
O defensor se reuniu, na tarde de hoje (18), com os índios e explicou que eles deveriam obedecer a decisão Judicial. Porém, reconheceu que o ânimo dentro da Aldeia Maracanã, como foi apelidado o local, não é totalmente pacífico. “Eu me reuni com eles e expliquei que, surgindo uma decisão judicial, têm que cumprir, não podem ser recalcitrante. Só que os índios têm outra mentalidade e entenderam que a proposta feita pelo governo do estado é que ficarão em um hotel que alberga moradores de rua. É incompatível um quartinho de hotel, no qual os índios, que têm sua própria cultura, vão conviver com moradores de rua, sem nenhum demérito”, declarou.
Segundo o defensor, isso poderá resultar em um choque cultural, que acabará por colocar dezenas de índios nas ruas do centro do Rio. “A minha preocupação é que os índios vão para esse hotel e um mês depois estarão na rua. Aí eu vou ter 60 índios na rua. Os índios estão ali desde 2006 e o prédio nunca atrapalhou a mobilidade de ninguém.”
O governo do estado primeiramente queria demolir o prédio, construído no século 19, que abrigou o Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon e depois foi transformado em Museu do Índio, tendo entre seus diretores o antropólogo Darcy Ribeiro. Por último, o governo estadual anunciou que preservará o imóvel, mas o transformará em um Museu Olímpico. Os índios desejam que o local abrigue um centro cultural indígena.
Matéria de Vladimir Platonow, Repórter