A “Conferência Internacional Síria para uma Síria Democrática e um Estado Civil” será realizada em Genebra, na segunda e terça-feira, 28 e 29 de janeiro de 2013. A Conferência visa promover e apoiar um diálogo real e aberto entre a oposição democrática síria a respeito das consequências da violência, os riscos do sectarismo e do futuro do projeto democrático. A conferência fomentará a cooperação, coordenação e as sinergias entre os partidos políticos, entre a sociedade civil e os movimentos sociais internos da Síria, bem como avançará os trabalhos em direção a um programa de transição realista, visando a um Estado Sírio civil e democrático. A conferência terminará com esta declaração:
Declaração de Genebra
Partindo de uma profunda fé na necessidade de proteger a terra e povo Sírios, e em vista do risco de destruição da unidade nacional resultante de um regime corrupto e ditatorial de várias décadas, as personalidades e organizações nacionais democráticas presentes a este encontro se comprometem a resgatar a Síria desta catastrófica situação e a colocá-la em um caminho seguro através da unificação das forças sociais, com base na democracia, pluralismo e da igualdade, ganhando o apoio de todos os povos árabes e das demais forças internacionais, pela justa demanda do povo sírio de derrubar o regime ditatorial e de estabelecer um Estado civil e democrático, como resultado da adoção das seguintes medidas:
1. Considerar o acordo internacional de Genebra como uma base válida para implementação e, para acima de tudo, simultaneamente parar a violência.
2. Trabalhar para o estabelecimento de um processo político que, através de negociações entre a oposição e o regime, aplicará o Acordo Internacional de Genebra, emitindo uma declaração constitucional que criará a base de um governo com poder total de administração nesta etapa, que se empenhará em criar uma câmara legislativa justa e eleições presidenciais, sob supervisão internacional.
3. Convocação de uma segunda Conferência Internacional de Genebra que levará em consideração, de um lado os avanços obtidos e as necessidades observadas, e de outro, a presença de um mecanismo de ligação sobre o resultado das negociações com o Conselho de Segurança, nos termos do capítulo VI.
4. Realizar imediata ajuda humanitária e trabalhar para que a vida volte ao normal para todos os refugiados sírios e pessoas deslocadas, retornando-os a alojamentos adequados e seguros dentro do país, tratar os feridos e compensar os afetados, reconstruir as instituições educacionais e de saúde e dar início à reconstrução.
5. Compromisso com a unidade tanto territorial como a do povo sírio, com a plena igualdade de todos os sírios, e com a instituição de um sistema político que respeite os direitos humanos, as liberdades civis e dos povos, com base nas convenções internacionais e a possibilidade de acesso a uma sociedade moderna e contemporânea e a uma sociedade de cidadania igualitária.
6. De modo a ativar o acordo, os que se reuniram concordam na formação de dois comitês:
A – um Comitê encarregado da criação de um Polo Democrático Civil na Síria para se comunicar com as forças de oposição Síria em todos os níveis;
B – um Comitê encarregado da comunicação e coordenação com a comunidade internacional e com a sociedade civil mundial para ajudar a alcançar os objetivos da revolução Síria, com liberdade, dignidade e total soberania.
Genebra, 29 de janeiro de 2013.
Tradução de Maurício Araujo
