No dia 9 de janeiro, o Incra foi notificado judicialmente sobre a reintegração de posse da área. Oficialmente, as famílias têm agora até o dia 24 de janeiro para sair de suas casas.

Na sala de estar, Nilton trabalha nos interruptores. Manuseia a chave de fenda por um emaranhado de fios no afã de fazer funcionar as lâmpadas recém-compradas. Termina o trabalho e faz o teste. As luzes acendem, mas depois não se apagam. Nilton ruma então para um jogo de interruptores em outra parede da mesma sala. Dessa vez o teste dá certo. “Aqui está funcionando, mas ali não ficou legal. Vou ter que comprar mais fio e refazer o circuito”, assevera resignado.

Há mais de três anos, Nilton constrói a sua casa pouco a pouco. É uma casa grande, espaçosa, com cerca de 100 metros quadrados e mais de uma dezena de cômodos, capaz de abrigar confortavelmente ele próprio, sua mulher Anália, e ainda a netinha Maria Eduarda, de oito anos. Falta, porém, cumprir algumas etapas: as paredes não estão pintadas, instalações elétricas precisam ser concluídas, além de todo um segundo andar da casa que só deve sair “em algum dia no futuro”. Nilton conta já ter gasto cerca de 60 mil reais na obra. “Sempre que sobra um dinheiro vou à loja de material de construção e compro alguma coisa. E assim a casa vai saindo”, conta.

Mas apesar de todo o esforço, tempo e dinheiro empreendidos, a casa de Nilton pode ser demolida a qualquer momento. Ele, sua mulher e netinha, compõem uma das 68 famílias camponesas que moram no assentamento Milton Santos, localizado em Americana, cidade que fica a 126 quilômetros de São Paulo. Em julho de 2012, o desembargador Luiz Stefanini, da 2ª Vara de Piracicaba da Justiça Federal, concedeu reintegração de posse às partes que reivindicam a área de mais de dois mil hectares. Uma das partes é a família Abdalla, bastante tradicional pelos negócios que possui na região, e a outra é a Usina Ester, que trabalha com o plantio de cana-de-açúcar.

“Esta área já havia sido desapropriada em 1976 pela ditadura militar, pelo fato de os antigos proprietários (a família Abdalla) estarem em dívida com a União. A área foi então registrada no nome do INPS, hoje INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), mas continuou sendo usada pela Usina Ester, que era arrendatária da terra”, diz Janete Peruca da Silva, uma das advogadas do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), que ajuda na coordenação dos rumos do assentamento. “Entretanto, durante essa desapropriação, havia uma cláusula que dizia que, caso os bens confiscados fossem maiores que as dívidas da família, o bem seria devolvido. A família Abdalla entrou com uma prestação de contas e provou judicialmente que os bens eram maiores que a dívida, ganhando o direito sobre a área do assentamento novamente. Essa ação transitou em julgado em 1990, só que a empresa não foi ao cartório registrar a propriedade no seu nome, para ocultar patrimônio. Por isso, a área continuou registrada no nome do INSS, ou seja, era uma área pública”, explica a advogada.

A área foi transferida ao Incra, que a destinou para a reforma agrária. No dia 23 de dezembro de 2005, as 68 famílias se mudaram para lá, dando origem ao assentamento Milton Santos. Sete anos mais tarde, com a decisão do desembargador federal, todos agora vivem na iminência de serem obrigados a deixar suas casas. “Já participei de várias desocupações antes, inclusive algumas com muita truculência policial. Mas todas ocorreram em acampamentos, onde a estrutura é muito mais precária”, conta Eunice, membro da coordenação do MST no assentamento. “Mas o Milton Santos já é um assentamento estabelecido, com inclusive dinheiro público investido aqui por meio do Incra. Não me lembro de reintegração de posse em um assentamento”, afirma.

 

Angústia

O medo de perder tudo teve o efeito de disseminar o desestímulo pelo assentamento. Eleni, gaúcha de Tenente Portela, planta abóbora, milho, mandioca, entre outros alimentos, em uma horta comunitária. “Eu vim para cá com meu marido, mas ele já faleceu há um tempo. Hoje moro sozinha mesmo, só com uns animais que crio”, conta. Vestindo uma camiseta envelhecida do PSB (Partido Socialista Brasileiro), um lenço na cabeça e carregando um olhar anuviado, ela fala que o desgaste gerado por conta do imbróglio jurídico envolvendo a posse da área a tem impedido de realizar o trabalho com o mesmo vigor de antes. “Eu até precisava ter plantado milho esses dias, mas essa história de que podemos ser expulsos acaba deixando a gente sem ânimo, sabe”, relata.

Muitos dos que moram no Milton Santos são pessoas que já moraram no campo em algum momento de suas vidas, mas que depois tiveram que migrar para as periferias das cidades. Quando deparadas com a oportunidade de terem seu próprio pedaço de terra, por meio da atuação em conjunto com o MST, acabaram deixando a vida urbana e se ligaram ao movimento para tentar a sorte. É o caso de Seu Jânio, natural de Paratinga, na Bahia. Ele já participava do MST desde antes do Milton Santos e, em 2005, quando o assentamento foi oficialmente estabelecido, se mudou com a família toda. “Trabalhava com carreto e mudança em Campinas. Hoje planto abacaxi, abóbora, mas meu forte é mexer com criação, como vaca, porco e galinha”, diz o agricultor enquanto ajeita o chapéu e cofia o bigode pronunciado. Tudo o que ele produz, assim como a produção do resto do assentamento, abastece escolas, asilos e entidades sociais, em contratos fechados por meio de parcerias com o poder público.

“Mas toda essa desinformação sobre se teremos que sair ou não vem gerando muita angústia em todos aqui”, diz o agricultor, pouco antes de se dirigir para reunião com outros agricultores em que se discutiria a situação do assentamento.

A mineira Anália, mulher de Nilton, o personagem do primeiro parágrafo do texto, conta que até deixou de viajar no réveillon por conta das incertezas que pairam sobre o destino da área onde vive. “Queria viajar para o Rio de Janeiro com minha filha, mas não fui porque estamos preocupados. Para onde a gente vai se vierem tirar todo mundo aqui? Se isso acontecer, vamos resistir”, afirma.

“Estamos em uma adrenalina danada”, assegura Nilton. Perguntado sobre o que fará caso seja forçado a abandonar sua terra, ele responde de forma categórica. “Vão ter que plantar cana sobre meu cadáver. Não vou sair daqui não”, assegura.

 

“A nossa Margaret Thatcher”

“Se não estivéssemos lutando, tenho certeza que já teríamos sido expulsos.” Quem afirma é Gilmar, que divide um dos hectares do assentamento com a mulher, Irene, e mais dois filhos, Dafne e Douglas. Assim como outros, a incerteza acerca do futuro do Milton Santos também afetou seu trabalho. “Tive até que parar de mexer na minha casa para acompanhar a mobilização”, relata.

Segundo o MST, não há mais como buscar uma solução para o caso mediante o Judiciário. A estratégia agora é pressionar diretamente a Presidência da República para que intervenha no caso. “A única chance agora é que a Dilma desaproprie a área por interesse social”, diz a advogada do movimento Janete.

Marcha realizada em dezembro de 2012 pela permanência das famílias na área

Foto: João Zinclar

Dessa forma, no início de dezembro de 2012, militantes do MST fecharam 10 rodovias do estado de São Paulo para chamar a atenção para a desocupação iminente do assentamento. Logo depois, um grupo foi até a capital paulista e ocupou a sede da Presidência. A ação pedia atitude da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para além dos protestos, uma audiência pública ocorreu no assentamento no dia 23 de dezembro de 2012, exatamente no seu aniversário de sete anos. Participaram o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), além de outros parlamentares petistas da região. “Eles ficaram encarregados de mandar uma mensagem para a Dilma, tentando sensibilizá-la”, conta Janete.

As opiniões sobre se Dilma assinará a desapropriação da área por interesse social divergem. “Para o capital, as coisas são mais fáceis, mas para o trabalhador, não. Se fosse para desapropriar para uma obra da Copa, já teria feito rapidinho”, diz Nilton.

“Eu acho que ela vai desapropriar porque ela é mulher, tem mais sensibilidade”, diz Irene, mulher de Gilmar.

“Eu acho que ela não vai desapropriar. Mesmo sendo mulher, ela é insensível para esses temas. A Dilma é a nossa Margaret Thatcher”, diz Janete, se referindo à ex-primeira-ministra do Reino Unido conhecida como “dama de ferro”. “Só acho que ela assinará se houver uma pressão tamanha a ponto de afetar a imagem do PT. Uma mobilização popular como a que aconteceu no caso dos Guarani-Kaiowá”, opina a advogada.

Até a menina Dafne, de 9 anos, filha de Gilmar e Irene, resolveu fazer sua parte. Envolta a certa timidez, com jeito de quem nunca deu entrevista a um jornalista, ela disse que escreveu uma carta endereçada diretamente à presidenta. “O que você pediu a ela?”, lhe pergunto. “Escrevi pedindo socorro porque estão querendo derrubar nossas casas. E eu não quero morar debaixo do viaduto. Tem gente que mora. Eu não quero”, respondeu a menina.

Matéria de J. R. Penteado, de Americana (SP) para o Brasil de Fato

Nota da reportagem: Após este texto ter sido escrito, o Incra foi notificado judicialmente, no dia 9 de janeiro, sobre a reintegração de posse da área. Oficialmente, os moradores do Milton Santos têm agora até o dia 24 de janeiro para abandonar suas casas.