O Centro Mundial de Estudos Humanistas (CMEH) em Moçambique, o Centro Ubuntu, organizou na passada quinta-feira, dia 23 de setembro, um debate sobre o tema “Alternativas para superar a violência económica”. A atividade foi realizada na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane e contou com a intervenção do jornalista Fernando Lima e, em nome do Centro Ubuntu, Ivan Andrade discursou sobre o actual sistema capitalista, o seu fracasso e as bases de uma economia alternativa, de caracter social e humanista – a economia mista .
A realização deste debate surge no contexto das últimas manifestações de caracter violento que ocorreram na cidade de Maputo, que por consequencia do elevado custo de vida, eclodiu uma revolta social que fez a morte de cerca de 13 pessoas e a destruição e pilhagem de bens públicos e privados.
O jornalista Fernando Lima expressou que enquanto o país viver acima das suas possibilidades reais em relação ao que gasta e ao que produz, os actuais preços de mercado estarão muito aquém da realidade – sendo que como país, não temos recursos para viver ao nível económico actual em que vivemos.
A acumulação de riqueza de um pequeno grupo social e a distribuição desigual dos recusos do país, associado a um discurso político dessintonizado a situação real em que vivem a maioria dos Moçambicanos, está na razão das últimas revoltas populares – visto não ser possível manter por muito tempo níveis de confrontação social tão elevados.
O discurso de Ivan Andrade, que embora tenha iniciado ressaltando que não partilha de uma visão economicista mas sim estruturada do actual desastre social, em que a economia não é a causa dos efeitos que vemos, ela influencia e é influenciada por outros factores (como a política e a cultura em geral), assentou-se no actual sistema capitalista e no seu fracasso, propondo com alternativas um sistema de economia mista.
Na sua dissertação Ivan explica que, enquanto o socialismo preconizava teoricamente numa sociedade igualitária e solidária, a practica mostrou que o signo alienante desde igualitarimo e a diferenciação social da cúpula encastrada no poder do partido único.
No entanto, o actual sistema capitalista ou neo-liberalista, permite uma concentração do capital nas mãos de poucos, das quais toda iniciativa, investimento e progresso social passará a depender, crescendo o monopólio em que até os Estados nacionais estarão a mercê.
É neste monopólio arbitrário do grande capital que se encontra a principal raíz da violencia económica, do qual o correlato mais directo da imposição deste modelo é a violência social.
Em relação ao caracter violento das recentes manifestações populares Ivan diz: Que se poderia esperar duma sociedade alienada pelos valores da ambição, do individualismo e da competição desenfreada? Uma sociedade que se castifica em ricos e pobres, vencedores e perdedores, fracassados e triunfadores. Que violenta com valores desumanizantes, fazendo-nos pensar numa direcção, sentir em outra e terminar actuando numa diferente – para se terminar canalizando esta asfixia psicológica no álcool, na droga, no suicídio, ou no ressentimento colectivo.
E no contexto descrito, os humanistas acreditam que o sistema actual não pode ser reformado, remendado ou superficialmente modificado, fazendo falta novos modelos e novos paradigmas que se deverão pôr à luz duma revolução global, que para além de novos modelos económicos é necessário uma nova visão sobre o ser humano e um renovado sistema de valores culturais e espirituais.
A economia humanista, ou economia social humanista, exposta apartir dos trabalhos do dr. Guillermo Sullings (Partido Humanista Internacional) parte duma nova relação do capital-trabalho, em que evitando a monopolização crescente, passa a haver uma “propriedade participativa do trabalhador”, na qual este participa crescentemente na propriedade, nos lucros e na gestão da empresa.
Para esta implementação, será também necessário a participação do Estado para evitar a anarquia do mercado, sem travar a iniciativa privada. O Estado deverá assumir total papel regulador da circulação financeira e dos bens públicos e assegurar o seu contínuo re-investimento produtivo – propondo políticas fiscais que agravem com altas taxas a todo o capital que não seja re-investido no circuito productivo e a criação dum Banco Central sem juros.
No entanto, esta Economia Mista, é um sistema apoiado nos pilares duma democracia real e participativa e não numa democracia formal na qual os pseudo-representantes do povo não são mais que os sócios e cúmplices do poder económico, encarnados nas cúpulas dos partidos tradicionais, oferecendo ao eleitorado falsas opções que inevitavelmente terminam em traição.
A democracia real tem como pilares fundamentais a separação dos poderes do estado, a representatividade e o respeito pelas minorias. Por outro lado, a pratica da representatividade deve ser transformada para priorizar crescentemente a consulta popular, o plebiscito e a eleição directa de candidatos independentes. Igualmente, devem-se instaurar leis de responsabilidade política que permitam a destituião e o julgamento político de quem defrauda o seu eleitorado com falsas promessas.
Finalmente, os humanistas assinalam que não poderá nascer uma nova sociedade apartir de “fora” do ser humano, apenas com leis, políticas ou ideologias, senão que a estas deverá imprinscindivelmente acompanhar uma renovação cultural e espiritual profunda, que rejeite os valores do materialismo capitalista, da ambição, do medo e da violência.
