Venho, através desta, solicitar vossa atenção para um caso de flagrante desrespeito aos direitos humanos e também de injustiça, de abandono e de descaso com uma parte da população pobre.
Somos moradores de dois cortiços da Rua Conselheiro Furtado, 515 e 521 na Liberdade, São Paulo, capital, e estamos sendo despejados para beneficiar a especulação imobiliária. A nossa pobreza está sendo criminalizada e estamos sendo tratados como bandidos quando somos trabalhadores, estudantes, funcionário público, jovens, velhos, famílias, enfim, e , além do mais, estamos em dia com nossos aluguéis.
Estamos desesperados pois levamos muito tempo para descobrir a verdade sobre o que estava ocorrendo e agora a juíza Drª. Andreza Maria Arnoni emitiu uma liminar nos dando 15 dias de despejo e afirma não poder quebrar a liminar para não prejudicar uma negociação imobiliária que envolve milhões.
E nós? E as famílias que estão sendo postas para fora dos cortiços sem saber que estão tendo seus direitos desrespeitados?
Sabemos muito bem que o negócio imobiliário não pode ser desfeito mas estamos pleiteando um prazo de 6 meses para procurarmos com calma uma nova moradia enquanto esperamos o cadastramento e atendimento emergencial do CDHU pois queremos uma moradia popular e estamos lutando por isso.
Queremos também nossos depósitos devolvidos bem como uma indenização por quebra de contrato pois de acordo com Lei Federal nº. 8245/91 as locações de cortiços e pensões tem todos os direitos de um inquilino mesmo que o contrato seja verbal bastando que se tenha os recibos.
E não é só este direito que está sendo desrespeitado pois para onde foram nosso direito a moradia, os direitos dos idosos e o direito da criança e do adolescente, para começar?
Nós não somos ingênuos a ponto de não percebermos que para cada lei que nos apoia provavelmente outras tantas que não o fazem serão citadas mas gostaríamos de obter as respostas e a mídia e todos que se sensibilizarem conosco, podem nos ajudar a consegui-las pois os senhores conseguem chegar onde nós nem conseguimos pensar.
A história é um pouco longa e vou tentar resumi-la e começa com os dois cortiços pertencendo a SrªMaria Flávia Reimão de Deo Fragoso, que aluga para o Sr. José Vicente Rodrigues Castañon (que possui mais dois cortiços no Brás e Barra Funda) o qual subloca os imóveis para mais ou menos 70 famílias e comércios na frente, na Rua Conselheiro Furtado, 215 e 521.
Os dois cortiços ficam em uma área nobre e bem valorizada e foram vendidos para a construtora C.S.l..Empreendimentos Imobiliários LTDA que negociou com o locatário a desocupação dos imóveis nos termos do mesmo, sem nos ouvir.
A nós, sublocatários, não foi dada nenhuma prova do que realmente estava ocorrendo, tínhamos que sair porque fora vendida, mas a quem? Ninguém informou. Nos foi oferecido o acordo de 3 meses sem pagar o aluguel e mais um mês pagos na saída. Não nos deram cópia do acordo, não nos deixaram ler o acordo e muitos assinaram sem ler pois alguns são analfabetos e muitos não entendem o que estão lendo.
Sem saber o que realmente estava ocorrendo muitos se recusaram a assinar e continuaram pagando aluguel. Consultamos advogados tanto na procuradoria quanto da Pastoral da Moradia e até mesmos advogados particulares, indicados por amigos e que não nos cobraram, todos disseram para esperarmos a notificação e então saberíamos o que estava ocorrendo e poderíamos nos defender.
Sem provas e vendo nossos esforços de nos defender redundando infrutíferos resolvemos esperar enquanto começamos a lutar pela assistência da Prefeitura e do CDHU através da Pastoral da Moradia mas quando chegou a notificação veio como uma liminar e não compreendemos porque no nosso caso veio como uma ordem de desocupação quase imediata se não somos invasores e não é uma reintegração de posse.
O que está ocorrendo afinal?
O locatário Vicente Castañon mesmo após a notificação de despejo tentou receber nossos aluguéis pois é com este dinheiro que parece estar pagando os que estão saindo e só parou quando descobriu que já sabíamos que a construtora estava pagando água, luz e IPTU desde julho de 2009 e que, portanto, o mesmo recebeu nossos aluguéis indevidamente e agora não temos dinheiro e nem tempo para sair. Ele também escondeu informações, não deu cópias dos acordos assinados pelas famílias às mesmas e não deixou que elas lessem o documento lendo para elas e está dizendo à construtora que indenizou muito mais às famílias que já saíram.
Estamos sendo tratados de forma cruel, injusta e arbitrária e temos que agüentar os sorrisos irônicos do locatário e sua fala macia afirmando que não é culpado por nada do que está nos ocorrendo e que até gosta de nós, mas, se a aranha pudesse falar ela certamente diria que gosta muito da abelha que está lhe servindo de refeição e que lutou muito para caçá-la.
A metáfora que estou propondo não poderia ser mais clara pois apesar de sermos seres humanos estamos sendo explorados pela ganância dos poderosos que alegam no maior descaramento que ainda estão fazendo o melhor possível por nós quando só falta sugarem o tutano dos nossos ossos. Tivemos que enfrentar, nos anos em lá estamos morando, infestação de ratos com a morte por leptospirose de um vizinho, infestação de cupins, condições péssimas de higiene, má circulação de ar, a rede elétrica queimou nossos eletrodomésticos e não fomos ressarcidos e uma infinita gama de arbitrariedades que culminaram neste ato final como numa peça de horror, que felizmente, esperamos não tenha início em um novo cortiço.
A naturalização e banalização de condições inadequadas de moradia se tornou tão intensa que ninguém liga para os moradores de cortiço e, até mesmo a justiça, nosso último recurso de proteção de direitos, nos deixou na mão de diversas maneiras.
Nós não somos pobres e miseráveis, senhores, nós estamos pobres e num estado de miserabilidade mas esta situação está nos colocando como sujeitos de nossa história e nos empurrando para a conquista de conhecimentos que nunca mais nos abandonarão mas infelizmente no momento precisamos expor publicamente nossas dores e problemas pois precisamos muito de toda ajuda que pudermos obter pois os nossos dias estão sendo aterrorizantes na espera do despejo.
A nossa perda não se compara às favelas que foram queimadas mas da mesma maneira estamos na rua de forma inesperada e surpreendente e temos certeza que a nossa luta nos colocará em condições melhores de vida pois estamos rezando a Deus que seja na nossa casa própria, através do CDHU, que é o sonho de todos que sofrem com péssimas condições de moradia.
Pedimos, portanto, a ajuda dos jornalistas para que pesquisem a veracidade dos fatos que aqui exponho e divulguem, por favor, e também a todos que puderem nos ajudar do lugar de poder onde Deus os colocou.
Pedimos a ajuda e as preces dos homens de bem que, graças a Deus, são maioria para que vençamos essa batalha e o que quer que nos ocorra continuaremos com nossa fé em Deus que, sabemos, não nos desamparará.
Estamos contando, no momento, com a ajuda da Associação União, da Pastoral da Moradia e Associação Gaspar Garcia.
Moradores dos Cortiços da Conselheiro Furtado, 515/521, Liberdade – São Paulo-SP

Mais informações: costareginac@yahoo.com.br

Cel. 8923-8982