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Direitos Humanos

Aula pública promove Não violência e Democracia Direta em São Paulo (11/04)

O Brasil vive um momento de polarização política e tensão social crescentes. Desde o ano passado, as forças conservadoras, aliadas dos grandes grupos de mídia, tem promovido o ódio contra a esquerda e os avanços progressistas no Brasil e em…

Brasil: Reduzir a maioridade penal vai aumentar a violência

A Constituição brasileira de 1988 determina que as pessoas menores de 18 anos não podem sofrer ação penal da mesma forma que os adultos. Porém, neste momento está sendo debatido no Congresso Nacional uma mudança para reduzir a “maioridade penal”…

Sistema prisional reincide na falta de cuidados de saúde adequados

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português recebeu uma denúncia de uma familiar de um recluso no Estabelecimento Prisional de Sintra, segundo a qual este terá sido acometido de doença súbita, a acrescer ao seu já débil estado de saúde,…

A mídia e a greve mundial no McDonald’s

Por Altamiro Borges Está agendada para 15 de abril uma “greve mundial” contra a rede estadunidense de fast-food McDonald’s. A previsão é de que o movimento tenha a adesão de 200 cidades de 35 países. O motivo é a brutal…

Cuidados de saúde não chegam a reclusos em Vale de Judeus

O Observatório dos Direitos Humanos (ODH) português recebeu uma série de denúncias do Observatório das Prisões relativamente a graves insuficiências dos cuidados de saúde prestados aos reclusos no estabelecimento prisional de Vale de Judeus, no concelho de Alcoentre, entre os…

Projeto identifica cientistas perseguidos pela ditadura militar no Brasil

Por Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil   A história de 471 cientistas, perseguidos durante a ditadura militar, foi pesquisada e, a partir de hoje (31), pode ser consultada no site do Projeto Ciência na Ditadura. Esta…

Portugal desrespeita regras penitenciárias europeias

Realizou-se no passado dia 9 de Março, na Assembleia da República, em Lisboa, um seminário sobre práticas de gestão penitenciária na Europa, organizado pelo Observatório Europeu das Prisões. Na sessão de abertura, estiveram presentes no seminário o Deputado Fernando Negrão,…

Erradicar a pena de morte no mundo

O Conselho de Direitos Humanos iniciou oficialmente seus trabalhos do ano no inicio de março, em cerimonia realizada em Genebra, que marcou ainda a entrada de Portugal no órgão. O país foi eleito pela primeira vez no ano passado para…

Com 16% da água doce do planeta por que tem racionamento de água no Brasil?

Entenda o que acontece quando se une a mercantilização e a má gestão, na matéria de abaixo.   Racionamento de água, incompetência e o Arco Metropolitano   O Brasil detém, sozinho, 16% do total das reservas de água doce do…

Internet de banda larga é regulamentada como ‘bem público’ nos EUA

Por três votos contra dois, a neutralidade da rede ganhou uma importante batalha nos EUA contra os grandes distribuidores e produtores de conteúdos online. Do Esquerda.Net publicado pelo Portal Carta Maior   Comissão Federal de Comunicações (FCC) norte-americana concluiu vários…

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