Ámérica do Sul

Bia Barbosa

Entidades da sociedade civil e movimentos populares divulgam manifesto de lançamento de campanha nacional para mobilizar a sociedade na defesa e implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Eles exigem a revogação do decreto presidencial que altera o PNDH-3.

O assassinato de Hélio Ribeiro, 46 anos, trabalhador de supermercado e morador do Andaraí, atingido pelas costas por um tiro de fuzil, disparado por um soldado, está nas páginas de hoje (20 de maio) da imprensa do Rio de Janeiro. Hélio foi morto, segundo a PM, porque a furadeira que empunhava foi “confundida” com uma submetralhadora, e porque teria feito “movimento brusco”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira, 20 de maio, que a comunidade internacional se sente à mesa de negociações sobre o programa nuclear do Irã e criticou as potências que continuam perseguindo sanções ao país islâmico mesmo depois de Brasil e Turquia terem assinado com Teerã esta semana um acordo para troca de combustível nuclear.

A Anistia Internacional do Chile, o Instituto de Ecologia e o Movimento por um mundo sem guerras, juntamente com organizações da sociedade civil de mais de 100 países, pressionam os governos a fim de que criem o Tratado Internacional de Comércio de Armas (TCA). O pedido será reforçado de 10 a 16 de maio, quando é comemorada a “Semana Global de Ação contra a violência armada”.

Politicamente incorreto na hora de negociar votos e alianças com os mais conservadores, a despenalização do aborto saiu do plano de Direitos Humanos do governo brasileiro e do debate eleitoral, inclusive entre os candidatos mais abertos ao tema.

Falhas na implementação e medidas que ainda não saíram do papel foram identificadas na pesquisa do Instituto Sou da Paz e ameaçam a eficácia da lei brasileira que já ajudou a salvar milhares de vidas. Entre os problemas destacam-se a falta de diálogo entre exército e polícia federal e a falta de controle das empresas de segurança privada.

O linguista e professor universitário Noam Chomsky explica como os Estados Unidos têm contribuído para enfraquecer os esforços de não-proliferação de armas nucleares desde 2005, quando o ex-presidente Bush não rompeu com o tratado da ONU. A cada cinco anos, o governo Bush se negou a assinar o Tratados de Não-Proliferação Nuclear, que será revisto novamente em maio de 2010.

Na ocasião do 41º aniversário do primeiro pronunciamento público do pensador Mário Rodriguez Cobos, mais conhecido como Silo, em maio de 1969, seu último livro é lançado em São Paulo. Um evento organizado pela Comunidade Liberdade de A Mensagem de Silo, com entrada franca, reúne discípulos, artistas e simpatizantes da corrente espiritual no próximo dia 7 de maio.

Programas e iniciativas para controle e redução de armas de fogo no Brasil entre 2001 e 2007 foram responsáveis pela diminuição de 13 mil mortes por homicídios no país, segundo dados de uma recente pesquisa do Ipea em parceria com a PUC-SP. Os resultados positivos foram intensificados após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento em dezembro de 2003.

A Lei Ficha Limpa tem o objetivo de retirar das eleições candidatos que cometeram crimes como desvio de verba pública, corrupção, assassinato e tráfico de drogas.O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), confirmou que incluirá a matéria na pauta de votação de hoje. Na reunião de líderes, trabalhará para convencer os parlamentares a pelo menos iniciar a votação.