Africa
Ruanda encerra oficialmente os tribunais de genocídio
Ruanda encerrou oficialmente na última segunda-feira os tribunais comunitários ‘gacaca’, os controversos tribunais que abrandaram tensões mas foram criticados por possíveis erros de justiça. “Este evento não é apenas para marcar o encerramento dos tribunais, mas também para reconhecer o valor duradouro do processo”, disse o presidente Paul Kagame.
Tunísia: “o diálogo começou”
Um ano após a Primavera Árabe, a Radio Nederland analisa o estado da justiça em quatro dos países chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, concluímos a série com a Tunísia, onde o movimento começou.
Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente Médio e Norte da África no Centro Internacional para Justiça Transicional.
Mbeki critica papel de NATO na Líbia e na destituição de Laurent Gbagbo
“A realidade é que os órgãos competentes da ONU (Conselho de Segurança e Gabinete do Secretário-Geral) traíram as suas obrigações em termos de Direito Internacional”.
Sobre a Líbia, Mbeki indicou que a recusa inicial da União Africanan (UA) e do Governo sul-africano de reconhecer o Conselho Nacional de Transição (CNT) não se deveu à corrupção com “petrodólares”.
Uganda: Ato de Anistia sem anistia
Depois de doze anos expirouo Ato de Anistia de Uganda, que garantia o perdão para os rebeldes. O governo afirma que a medida tem como objetivo acertar o ‘alto escalão’ dos militantes do Exército de Resistência do Senhor (LRA). O Ato de Anistia, que passou a vigorar em 2000 como medida que encorajou os rebeldes a sair das matas, caducou em 23 de maio.
Tunísia: “o diálogo começou”
Um ano após a Primavera Árabe, a Radio Nederland analisa o estado da justiça em quatro dos países chaves. Depois do Marrocos, Egito e Bahrein, concluímos a série com a Tunísia, onde o movimento começou.
Entrevista com Habib Nassar, director do programa para o Oriente Médio e Norte da África no Centro Internacional para Justiça Transicional.
Exigem o restabelecimento da legalidade constitucional na Guinea Bissau
A Direcção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita apreensão a consumação de mais um golpe de estado reivindicado por um suposto Comando Militar e assumido pelo Estado Maior General das Forças Armada e a consequente detenção dos titulares dos órgãos da soberania, nomeadamente Presidente da Republica Interino e Primeiro-ministro suspenso…